Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 714, de 1 de março de 2016

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Pureza, Maria Emília Miranda	-
dc.date.accessioned	2016-03-11T18:53:35Z	-
dc.date.issued	2016-03-07	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/518585	-
dc.description.abstract	Subsídios para análise da Medida Provisória que “Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Maria Emília Miranda Pureza	pt_BR
dc.format.medium	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 12 (2016)	-
dc.subject.other	Política tarifária	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Código brasileiro de aeronáutica (1986)], alteração	pt_BR
dc.subject.other	Aeroporto, taxas	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 714, de 1 de março de 2016	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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