Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 718, de 16 de março de 2016

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha	-
dc.contributor.author	Pureza, Maria Emília Miranda	-
dc.date.accessioned	2016-04-07T23:09:39Z	-
dc.date.issued	2016-03-23	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/519195	-
dc.description.abstract	Subsídios para análise da Medida Provisória que “altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências.”	-
dc.description.statementofresponsibility	Marcos Rogério Rocha Mendlovitz e Maria Emília Miranda Pureza	pt_BR
dc.format.medium	10 p.	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados : Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 16 (2016)	-
dc.subject.other	Jogos Olímpicos (31. : 2016 : Rio de Janeiro, Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Jogos Paralímpicos (15. : 2016 : Rio de Janeiro, Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Doping	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei Pelé (1998)]	pt_BR
dc.subject.other	Direito alfandegário	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 718, de 16 de março de 2016	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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