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dc.contributor.authorBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.date.accessioned2016-07-19T00:00:15Z-
dc.date.issued2016pt_BR
dc.identifier.isbn9788570187444 (livro)pt_BR
dc.identifier.isbn9788570187451 (separata)pt_BR
dc.identifier.isbn9788570184797 (epub)pt_BR
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/522095-
dc.descriptionTexto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 92/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008.pt_BR
dc.description.tableofcontentsPreâmbulo -- Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas Constitucionais de Revisão -- Emendas Constitucionais -- Atos internacionais equivalentes e emenda constitucional.pt_BR
dc.format.medium496 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmenda constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRevisão constitucional, Brasilpt_BR
dc.titleConstituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 92/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008pt_BR
dc.title.alternative[Constituição (1988)]pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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