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dc.date.accessioned2016-08-19T00:00:15Z-
dc.date.issued2016-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/522804-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.haspartA Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicionalpt_BR
dc.relation.haspartO autoritarismo brasileiro e as vias conservadoras em Francisco Campos, Oliveira Viana e o Estado Novopt_BR
dc.relation.haspartRegulação às avessas : um estudo de caso no setor de telefonia brasileiropt_BR
dc.relation.haspartO Incidente de resolução de demandas repetitivas introduzido no Direito brasileiro pelo novo Código de Processo Civilpt_BR
dc.relation.haspartA metamorfose do patrimônio cultural até a Assembleia Nacional Constituinte de 1987pt_BR
dc.relation.haspartParâmetros internacionais do direito à liberdade de expressãopt_BR
dc.relation.haspartInclusão e exclusão : acesso aos direitos sociais nos países periféricospt_BR
dc.relation.haspartPaternalismo libertário no Estado Democrático de Direitopt_BR
dc.relation.haspartAs atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegrept_BR
dc.relation.haspartAtivismo judicial ou contrarrevolução jurídica? : em busca da identidade social do Poder Judiciáriopt_BR
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dc.relation.haspartTeoria democrática e a ação coletiva de pequenos grupospt_BR
dc.relation.haspartIntervenção pública e proibição do insider trading : eficiência e ultima ratio na responsive regulationpt_BR
dc.relation.haspartCompetência legislativa em Direito Societário : sistemas brasileiro, norte-americano e comunitário europeupt_BR
dc.relation.haspartEstado prestador versus Estado regulador : um diagnóstico do direito social à saúde no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartEficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivadas : o estado da questãopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 53, n. 210 (abr./jun. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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