Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 735, de 22 de junho de 2016

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Holanda, Fábio Chaves	-
dc.date.accessioned	2016-08-23T16:31:33Z	-
dc.date.issued	2016-06-27	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/522860	-
dc.description.abstract	Subsídios acerca da Medida Provisória que altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que regulamentam o setor elétrico no Brasil.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Fábio Chaves Holanda	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	-
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 34 (2016)	-
dc.subject.other	Energia elétrica, regulamentação, alteração	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 735, de 22 de junho de 2016	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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