Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 732, de 10 de junho de 2016

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Gomes, José Lacerda	-
dc.date.accessioned	2016-08-23T16:31:47Z	-
dc.date.issued	2016-06-20	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/522861	-
dc.description.abstract	Subsídios para a análise da Medida Provisória que limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores da Secretaria do Patrimônio da União, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno, a que se refere o art. 1º, § 1º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	José Lacerda Gomes	pt_BR
dc.format.medium	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	-
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 31 (2016)	-
dc.subject.other	Brasil. Secretaria de Patrimônio da União (SPU)	-
dc.subject.other	Permissão de uso, aspectos econômicos	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 732, de 10 de junho de 2016	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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