Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha	-
dc.date.accessioned	2016-08-23T16:33:40Z	-
dc.date.issued	2016-05-31	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/522864	-
dc.description.abstract	Subsídios acerca da Medida Provisória que revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcos Mendlovitz	pt_BR
dc.format.medium	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	-
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 27 (2016)	-
dc.subject.other	Brasil. Ministério da Educação (MEC)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Ministério da Cultura (MinC)	pt_BR
dc.subject.other	Pessoa com deficiência	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN)	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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