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dc.date.accessioned2016-11-17T23:00:46Z-
dc.date.issued2016-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/525431-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.haspartCrise política e teoria da democracia : contribuições para a consolidação democrática no Brasil contemporâneopt_BR
dc.relation.haspartA importância teórica e prática da norma fundamentalpt_BR
dc.relation.haspartCriação de municípios e debate científico : entre mitos e métodospt_BR
dc.relation.haspartPrestação de contas de campanha eleitoral como requisito à Certidão de Quitação Eleitoral : polêmicas e desencontros no ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.relation.haspartPressupostos do constitucionalismo ambientalpt_BR
dc.relation.haspartMigrações de conceitos constitucionais : a história do veto na Constituição brasileira de 1988pt_BR
dc.relation.haspartA (re)construção dos direitos sociais no século XXI : entre a progressividade, a estabilidade e o retrocessopt_BR
dc.relation.haspartAspectos constitucionais da relação Estado / terceiro setor e a garantia do direito das pessoas com deficiência à educaçãopt_BR
dc.relation.haspartFederalismo e democraciapt_BR
dc.relation.haspartEIRELI : Constituição e reflexões acerca do Projeto de lei do Senado 96/2012pt_BR
dc.relation.haspartA gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitospt_BR
dc.relation.haspartCompliance concorrencial : cooperação regulatória na defesa da concorrência?pt_BR
dc.relation.haspartAudiência de custódia : avanços e desafiospt_BR
dc.relation.haspartO problema da causa na resolução dos contratospt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 53, n. 211 (jul./set. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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