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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle-
dc.contributor.authorCâmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira-
dc.contributor.otherAmaral, Vinícius Leopoldino do-
dc.contributor.otherRodriguez, Eduardo Andres Ferreira-
dc.contributor.otherSilva, José de Ribamar Pereira da-
dc.contributor.otherSouza, Rafael Inácio de Fraia e-
dc.contributor.otherMilfont, Renan Bezerra-
dc.contributor.otherMendes, Graciano Rocha-
dc.contributor.otherMacedo, Marcelo de Rezende-
dc.contributor.otherSouza, Mário Luis Gurgel de-
dc.contributor.otherFigueiredo Júnior, Wagner Primo-
dc.contributor.otherGreggianin, Eugênio-
dc.date.accessioned2017-06-23T19:08:22Z-
dc.date.issued2017-02-22-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/530006-
dc.description.abstractO Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 – PLDO 2017, sancionado pelo Poder Executivo, converteu-se na Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016 - LDO 2017. Foram opostos vetos a aproximadamente 60 dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional, encaminhados por intermédio da Mensagem nº 703, de 26 de dezembro de 2016. A presente Nota Técnica tem um duplo objetivo: primeiramente, analisar os principais aspectos da LDO publicada, com especial ênfase à meta de superávit primário e às inovações introduzidas para este exercício. Em segundo lugar, analisar as razões apontadas nos vetos mais relevantes, bem como expor os fundamentos que justificaram a aprovação dos dispositivos vetados.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Câmara dos Deputados ; Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – Senado Federalpt_BR
dc.description.tableofcontents1. Análise da Lei sancionada -- 2. Análise dos vetos.pt_BR
dc.format.medium76 p. : il. gráf. color.pt_BR
dc.publisherBrasília : Câmara dos Deputados : Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica conjunta ; n. 1 (2017)-
dc.subject.otherLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análisept_BR
dc.subject.otherOrçamento público, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.titleNota Técnica Conjunta nº 1, de 2017: considerações acerca da sanção do PLDO 2017, convertido na Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016.pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
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