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dc.date.accessioned2017-08-15T00:00:23Z-
dc.date.issued2017-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/530969-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.haspartA proteção internacional dos migrantes ambientaispt_BR
dc.relation.haspartAnálise de admissibilidade de proposições legislativas : a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 2014pt_BR
dc.relation.haspartDireito ao esquecimento segundo o STJ e sua incompatibilidade com o sistema constitucional brasileiropt_BR
dc.relation.haspartAnálise Integral do Direito (AID) : primeiras aproximações e apontamentos para a pesquisa no direito públicopt_BR
dc.relation.haspartImputação moral orientada à vítima como problema de imputação objetivapt_BR
dc.relation.haspartOs impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do marpt_BR
dc.relation.haspartSimples Social : os limites da reforma proposta : análise do Projeto de Lei n. 25/2007pt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre a proteção do direito à imagem na internetpt_BR
dc.relation.haspartDesvio de finalidade do ato administrativo na intervenção municipal : intervenção nas Santas Casas de Misericórdiapt_BR
dc.relation.haspartSatisfação de crédito em face do Estado em crisept_BR
dc.relation.haspart(Des)confiança sistêmica e o direito como generalizador congruente de expectativas normativaspt_BR
dc.relation.haspartDireitos fundamentais da personalidade na era da sociedade da informação : transversalidade da tutela à privacidadept_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 54, n. 213 (jan./mar. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
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