Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 789, de 25 de julho de 2017

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/531626

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro	-
dc.date.accessioned	2017-09-11T17:58:48Z	-
dc.date.issued	2017-08-02	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/531626	-
dc.description.abstract	Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “altera a Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Carlos Antônio Mendes Ribeiro Lessa	pt_BR
dc.format.medium	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 33 (2017)	-
dc.subject.other	Compensação (direito tributário), alteração, análise	-
dc.subject.other	Indústria extrativa mineral	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 789, de 25 de julho de 2017	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
Aparece nas coleções:	Notas técnicas

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
MP 789-2017 - Nota Técnica nº 33-2017.pdf		228,59 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

DSpace JSPUI