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dc.contributor.authorPinto, Victor Carvalho-
dc.date.accessioned2017-11-03T17:36:18Z-
dc.date.issued2017-08-22-
dc.identifier.issn19830645-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/534110-
dc.descriptionInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_BR
dc.description.abstractO texto aborda a questão do condomínio de lotes como uma forma de organização do espaço urbano, sendo possível ao empreendedor instalar equipamentos urbanos e comunitários e realizar formação de logradouros, que viabiliza a gestão desses espaços diretamente pelos moradores, em colaboração com o poder público, contribuindo, assim, para uma prestação mais eficiente e descentralizada de serviços e consequentemente uma melhoria na qualidade de vida urbana.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityVictor Carvalho Pintopt_BR
dc.format.medium18 p.pt_BR
dc.publisherBrasília: Senado Federal, Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; n. 243-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017].pt_BR
dc.subject.otherCondomínio, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLogradouro público, construção, Brasilpt_BR
dc.titleCondomínio de lotes : um modelo alternativo de organização do espaço urbanopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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