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dc.date.accessioned2018-01-22T23:00:11Z-
dc.date.issued2017-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/536905-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.haspartModern law and the crisis of common knowledgept_BR
dc.relation.haspartLas sentencias interpretativas y el control de constitucionalidad : su utilización por el Tribunal Constitucional de Españapt_BR
dc.relation.haspartSanção jurídica e prevenção : qual o lugar das medidas preventivas na Teoria Geral do Direito?pt_BR
dc.relation.haspartDireito laboral a planos de saúde : vedação do retrocesso no Sistema Único de Saúde e a PEC nº 451/2014pt_BR
dc.relation.haspartNudge como abordagem regulatória de prevenção à corrupção pública no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartAvaliação de impacto legislativo : a prática europeia e suas lições para o Brasilpt_BR
dc.relation.haspartA vinculação do precedente judicial e a segurança jurídicapt_BR
dc.relation.haspartDireito ao trabalho como elemento de inclusão social da pessoa com deficiênciapt_BR
dc.relation.haspartA eficiência dos Tribunais de Contas no Brasil : uma abordagem teóricapt_BR
dc.relation.haspartBacklash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetivapt_BR
dc.relation.haspartA razão pública conforme John Rawls e a construção legítima do provimento jurisdicional no STFpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 54, n. 214 (abr./jun. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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