Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 818, de 11 de janeiro de 2018

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rodrigues, Júlia Marinho	-
dc.contributor.author	Ribeiro, Vinicius	-
dc.date.accessioned	2018-02-26T17:58:58Z	-
dc.date.issued	2018-01-06	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/538501	-
dc.description.abstract	Subsídios acerca da Medida Provisória que altera o prazo para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) de que trata a Lei nº 13.089/2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole. A Medida Provisória também busca aperfeiçoar o ambiente de discussão de propostas do poder público e da sociedade civil, tornando o processo mais democrático.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Júlia Marinho Rodrigues e Vinicius Ribeiro	pt_BR
dc.format.medium	3 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 5 (2018)	-
dc.subject.other	Programa de Apoio à Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (Brasil)	-
dc.subject.other	Brasil. [Estatuto da metrópole (2015)]	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 818, de 11 de janeiro de 2018	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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