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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza Júnior, Sidney José de-
dc.date.accessioned2018-03-14T17:51:08Z-
dc.date.issued2018-03-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/539225-
dc.description.abstractSubsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória, que “altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou entidades da administração pública federal.”.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySidney José de Souza Júniorpt_BR
dc.format.medium5 p.pt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 9 (2018)-
dc.subject.otherBrasil. [Lei do ajuste tributário (1996)]pt_BR
dc.titleAnálise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 822, de 1 de março de 2018pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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