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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/553368Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.advisor | Machado, Luís Fernando Pires | - |
| dc.contributor.author | Maia, Diego Barros | - |
| dc.date.accessioned | 2019-02-07T15:33:04Z | - |
| dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/553368 | - |
| dc.description | Resumo em inglês e português. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Constitucionalidade, realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, como requisito para obtenção do título de especialista em Análise de Constitucionalidade. | pt_BR |
| dc.description | Banca examinadora: Prof. Luís Fernando Pires Machado e Prof. Dr. João Henrique Pederiva. | pt_BR |
| dc.description.abstract | “O trabalho apresenta a trajetória da presunção de inocência, de sua origem até sua constitucionalização, bem como seu tratamento normativo na vigência da Constituição Federal de 1988.” | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Diego Barros Maia; Orientador: Luís Fernando Pires Machado | pt_BR |
| dc.format.extent | 60 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject.other | Constitucionalidade, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Constituição Federal (1988) | pt_BR |
| dc.subject.other | Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) | pt_BR |
| dc.subject.other | Coisa julgada (processo penal) | pt_BR |
| dc.subject.other | Princípio da inocência | pt_BR |
| dc.title | Investigação da constitucionalidade quanto à prisão penal anterior ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória em face da presunção de inocência | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
| local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Teses, Dissertações e Monografias | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| TCC_Diego Barros Maia.pdf | 859,72 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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