Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 831, de 27 de maio de 2018

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/555167

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Gomes, Luciano de Souza	-
dc.date.accessioned	2019-03-22T16:33:36Z	-
dc.date.issued	2018-05-29	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/555167	-
dc.description.abstract	Subsídios para análise da Medida Provisória que altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal, para inclusão de artigo que cria para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a obrigatoriedade de contratação de transporte rodoviário de cargas, com dispensa do procedimento licitatório, para até 30% (trinta por cento) da demanda anual de frete da Companhia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano de Souza Gomes	pt_BR
dc.format.medium	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 18 (2018)	-
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 8.029, de 12 de abril de 1990	pt_BR
dc.subject.other	Dispensa de licitação, avaliação	pt_BR
dc.subject.other	Transporte de carga, contratação	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 831, de 27 de maio de 2018	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
Aparece nas coleções:	Notas técnicas

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
NT18_2018.pdf		401,23 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

DSpace JSPUI