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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorPinheiro, Victor Marcel-
dc.contributor.authorChristakou, Dimitrios Luiz Lins Pereira-
dc.date.accessioned2019-04-12T20:49:04Z-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/556148-
dc.descriptionResumo em inglês e português.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em orçamento público realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e para obtenção do título de especialista em Análise de Constitucionalidade.pt_BR
dc.descriptionBanca examinadora: Prof. Dr. Victor Marcel Pinheiro e Prof. Dr. Victor Aguiar.pt_BR
dc.description.abstract“Este trabalho tem por objetivo avaliar, uma reflexão sobre os mecanismos de controle de constitucionalidade dos Poderes Legislativo e Judiciário, e que na utilização destes surge a reação legislativa."pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityDimitrios Luiz Lins Pereira Christakou; Orientador: Victor Marcel Pinheiropt_BR
dc.format.extent94 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Instituto Legislativo Brasileiropt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherConstitucionalidade, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPoder legislativo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPoder judiciário, Brasilpt_BR
dc.titleReação legislativa ao trabalho do judiciário : a superação da jurisprudência do STF sob o enfoque do controle de constitucionalidadept_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeMonografia, tese e dissertaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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