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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorPinheiro, Victor Marcel-
dc.contributor.authorHorta, Vivian Ferreira de Sousa-
dc.date.accessioned2019-04-12T21:02:40Z-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/556156-
dc.descriptionResumo em inglês e português.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em orçamento público realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e para obtenção do título de especialista em Análise de Constitucionalidade.pt_BR
dc.descriptionBanca examinadora: Prof. Dr. Victor Marcel Pinheiro e Prof. Dr. Clay Souza e Teles.pt_BR
dc.description.abstract“Este trabalho tem por objetivo analisar, se o Supremo Tribunal Federal vem cumprindo a sua função social no que se refere ao controle concentrado de constitucionalidade das emendas constitucionais."pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityVivian Ferreira de Sousa Horta; Orientador: Victor Marcel Pinheiropt_BR
dc.format.extent43 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Instituto Legislativo Brasileiropt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subject.otherEmenda constitucional, análise, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAção direta de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.titleAtuação do STF no controle de emendas constitucionais no período de 2010 a 2015.pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeMonografia, tese e dissertaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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