Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 836, de 30 de maio de 2018

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rocha, Bruno Alves	-
dc.date.accessioned	2019-05-07T17:12:01Z	-
dc.date.issued	2018-06	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/556966	-
dc.description.abstract	Análise da Medida Provisória que altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para revogar a tributação especial da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP – Importação e da COFINS – Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Bruno Alves Rocha	pt_BR
dc.format.medium	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 23 (2018)	-
dc.subject.other	Regime Especial da Indústria Química	pt_BR
dc.subject.other	Indústria química, benefício fiscal	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 836, de 30 de maio de 2018	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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