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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/557674| Título: | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 838, de 30 de maio de 2018 |
| Autor(es): | Araújo, Wellington Pinheiro de |
| Data do documento: | 6-Jun-2018 |
| Editor: | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 25 (2018) |
| Resumo: | Análise da Medida Provisória que autoriza a União a conceder subvenção econômica, limitada ao valor total de R$ 9,5 bilhões, na comercialização de óleo diesel no território nacional, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitos os produtores e os importadores de óleo diesel, de 8 de junho de 2018 até 31 de dezembro de 2018. |
| URI: | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/557674 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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