Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 852, de 21 de setembro de 2018

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Gomes, Luciano de Souza	-
dc.date.accessioned	2019-06-10T13:37:21Z	-
dc.date.issued	2018-09-28	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/558165	-
dc.description.abstract	Subsídios para análise da Medida Provisória que “Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.(RFFSA), extingue o Fundo Contingente da Extinta RFFSA - FC e dispõe sobre a gestão dos imóveis da União.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano de Souza Gomes	pt_BR
dc.format.medium	10 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 39 (2018)	-
dc.subject.other	Rede Ferroviária Federal (RFFSA)	pt_BR
dc.subject.other	Patrimônio (administração pública), administração	pt_BR
dc.subject.other	Regime Geral de Previdência Social (RGPS), patrimônio, transferência	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 852, de 21 de setembro de 2018	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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