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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCouri, Daniel Veloso-
dc.contributor.authorSalto, Felipe Scudeler-
dc.contributor.otherSenado Federal. Instituição Fiscal Independente-
dc.date.accessioned2019-06-28T17:47:11Z-
dc.date.issued2019-06-28-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/558653-
dc.descriptionTítulo da capa.pt_BR
dc.description.abstractO texto substitutivo à PEC nº 6/2019 retira uma fonte de recursos para investimentos e a vincula ao pagamento de despesas previdenciárias. Pela nova redação, a parcela dos recursos das contribuições para o PIS/PASEP hoje direcionada ao BNDES passaria a compor as receitas do RGPS. Segundo o relator da reforma na Câmara, a medida teria impacto fiscal de R$ 217 bilhões em dez anos. Contudo, nossa análise mostra que o impacto da medida para a União se dá apenas pelo lado financeiro e tende a ser muito pouco relevante.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityDaniel Couri e Felipe Saltopt_BR
dc.description.tableofcontentsA realocação dos recursos do FAT -- Impacto social da proposta - Sobre o resultado primário - Sobre a dívida líquida.pt_BR
dc.format.medium6 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Instituição Fiscal Independentept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica ; n. 33-
dc.subject.otherPolítica fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, periódico, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica orçamentária, periódico, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFundo de Amparo ao Trabalhador (Brasil) (FAT)pt_BR
dc.subject.otherBanco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) (BNDES)pt_BR
dc.subject.otherImpostos, arrecadação, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.titleAnálise do Substitutivo à PEC nº 6 de 2019 : a questão do FAT/BNDESpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
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