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dc.contributor.authorPapariello Junior, Vincenzo-
dc.date.accessioned2020-01-07T12:53:34Z-
dc.date.issued2019-09-09-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567054-
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada.”pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityVincenzo Papariello Juniorpt_BR
dc.format.medium4 p.pt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 29 (2019)-
dc.subject.otherZikapt_BR
dc.titleAnálise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 894, de 4 de setembro de 2019pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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