Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro de 2019

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rodrigues, Júlia Marinho	-
dc.date.accessioned	2020-01-07T12:53:42Z	-
dc.date.issued	2019-09	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567055	-
dc.description.abstract	Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico culturais e esportivos, e dá outras providências”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Júlia Marinho Rodrigues	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 30 (2019)	-
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 12.933, de 26 de dezembro de 2013	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro de 2019	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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