Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 901, de 18 de outubro de 2019

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Almeida, Dayson Pereira Bezerra de	-
dc.date.accessioned	2020-01-07T12:53:47Z	-
dc.date.issued	2019-10-22	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567056	-
dc.description.abstract	Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Dayson Pereira Bezerra de Almeida	pt_BR
dc.format.medium	3 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 36 (2019)	-
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 10.304, de 5 de novembro de 2001	pt_BR
dc.subject.other	Roraima	pt_BR
dc.subject.other	Amapá	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 901, de 18 de outubro de 2019	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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