Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 908, de 28 de novembro de 2019

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Papariello Junior, Vincenzo	-
dc.date.accessioned	2020-01-07T12:54:33Z	-
dc.date.issued	2019-11-30	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567061	-
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Institui Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Vincenzo Papariello Junior	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 43 (2019)	-
dc.subject.other	Óleo	pt_BR
dc.subject.other	Dano ambiental	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 908, de 28 de novembro de 2019	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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