1. Biblioteca Digital do Senado Federal
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Campo DCValorIdioma
dc.date.accessioned2020-06-03T18:01:39Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.isbn9786556760216 (PDF)-
dc.identifier.isbn9786556760223 (ePub)-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572694-
dc.descriptionAtualizada até abril de 2020.pt_BR
dc.description.tableofcontentsLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – Lei nº 4.024/1961.pt_BR
dc.format.medium59 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.isversionof4. ed.pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherEducação, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEducação e Estado, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica educacional, Brasilpt_BR
dc.titleLDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacionalpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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