Perda de receita dos estados com o coronavírus e a ajuda da União

Abstract

Analisa a ajuda concedida pela União aos estados para mitigar os efeitos do coronavírus. Na primeira parte, o foco é o tamanho e a composição da ajuda para o conjunto e para cada estado. Na segunda parte, avaliam-se, no agregado, as perdas de receitas dos estados por conta da crise e comparam-se essas perdas com a ajuda concedida. Na terceira parte, a mesma avaliação é feita, mas levando-se em conta a situação de cada estado. Os números encontrados indicam que a ajuda da União aos estados, concedida por meio de um conjunto de medidas adotadas nos últimos meses, pode chegar a R$ 107,1 bilhões. Esse montante cobre as perdas de receita desses entes para um conjunto relevante de hipóteses realistas a respeito da intensidade e duração da queda de arrecadação. O conjunto é maior ou menor em função do tamanho da ajuda considerada. Alguns tipos de ajuda podem não se concretizar inteiramente, enquanto outros não considerados podem ainda ser adotados. Quando se leva em conta a distribuição da ajuda entre os estados, observa-se que a maior parte desses entes poderá receber ajuda superior às perdas, assim como deverá haver estados que não terão suas perdas compensadas. Trata-se de um resultado previsível, considerando-se que as medidas foram sendo tomadas sem levar em conta o seu efeito conjunto. Agreguem-se a isso as dificuldades para se antever os diferentes impactos da crise sobre a arrecadação de cada estado.