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dc.contributor.authorBrasil. [Constituição (1988)]-
dc.date.accessioned2020-07-16T17:59:12Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.isbn9786556760339 (livro)-
dc.identifier.isbn9786556760346 (ePub)-
dc.identifier.isbn9786556760353 (Separata)-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/574419-
dc.descriptionTexto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 107/2020.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDos Princípios Fundamentais -- Dos Direitos e Garantias Fundamentais -- Da Organização do Estado -- Da Organização dos Poderes -- Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas -- Da Tributação e do Orçamento -- Da Ordem Econômica e Financeira -- Da Ordem Social -- Das Disposições Constitucionais Gerais -- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -- Emendas Constitucionais de Revisão -- Emendas Constitucionais.pt_BR
dc.format.medium403 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherConstituição, Brasil (1988)pt_BR
dc.subject.otherEmenda Constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDecreto Legislativo, Brasilpt_BR
dc.titleConstituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 107/2020pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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