Nota técnica  nº 48 de 2020

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Tubaki, Edson Masaharu	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-05T18:05:32Z	-
dc.date.issued	2020-05-12	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575075	-
dc.description.abstract	Aprecia a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 963, de 7 de maio de 2020, que visa a possibilitar, no âmbito de “Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo”, a concessão de financiamento ao setor de turismo a fim de amenizar os impactos econômicos causados pela situação de emergência em saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19).	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Edson Masaharu Tubaki	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv963.htm	pt_BR
dc.format.medium	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 48 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Crédito extraordinário, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19	pt_BR
dc.subject.other	Infraestrutura de turismo	pt_BR
dc.title	Nota técnica nº 48 de 2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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