Nota técnica nº 21 de 2020

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Bijos, Paulo Roberto Simão	pt_BR
dc.contributor.author	Cambraia, Túlio	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-05T18:22:05Z	-
dc.date.issued	2020-04-06	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575077	-
dc.description.abstract	Aprecia adequação orçamentária da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que “Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Paulo Roberto Simão Bijos; Túlio Cambraia	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv936.htm	pt_BR
dc.format.medium	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 21 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Legislação trabalhista, alteração, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19	pt_BR
dc.title	Nota técnica nº 21 de 2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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