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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/575082Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Graça, Luíz Otávio Barroso da | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-05T19:05:46Z | - |
| dc.date.issued | 2020-04-07 | - |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575082 | - |
| dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da medida provisória nº 945, de 4 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da COVID-19 no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar, com providências destinadas à preservação das atividades portuárias; relativas à cessão de uso especial de pátios sob administração militar no setor aéreo. | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Luís Otávio Barroso da Graça | pt_BR |
| dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv945.htm | pt_BR |
| dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 30 (2020) | pt_BR |
| dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
| dc.subject.other | Porto, legislação, alteração, Brasil, 2020 | pt_BR |
| dc.subject.other | Base militar, utilização, Brasil, 2020 | pt_BR |
| dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
| dc.title | Nota técnica de adequação financeira e orçamentária nº 30/2020 | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
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