Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 33/2020

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rebouças, Helder	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-03T15:12:07Z	-
dc.date.issued	2020-04-10	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576446	-
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020, que “dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Helder Rebouças	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 33 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19	pt_BR
dc.subject.other	Turismo, legislação, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Cultura, legislação, Brasil, 2020	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 33/2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR
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