Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 34/2020

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Costa, Otávio Gondim Pereira da	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-03T15:16:06Z	-
dc.date.issued	2020-04-16	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576449	-
dc.description.abstract	Analisa da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 949, de 08 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia", destinado para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), regida pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Otávio Gondim Pereira da Costa	pt_BR
dc.format.medium	9 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 34 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19	pt_BR
dc.subject.other	Crédito extraordinário, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Ministério das Minas e Energia (MME), 2020	pt_BR
dc.subject.other	Desenvolvimento energético, legislação, Brasil, 2020	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 34/2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR
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