Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 35/2020

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Batista, Elisangela Moreira da Silva	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-03T15:17:14Z	-
dc.date.issued	2020-04-13	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576450	-
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, que "Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (COVID-19)".	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Elisangela Moreira da Silva Batista	pt_BR
dc.format.medium	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 35 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19	pt_BR
dc.subject.other	Desenvolvimento energético, legislação, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Energia, tarifa, alteração, Brasil, 2020	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 35/2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR
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