Nota técnica nº 13 de 2020

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Mendes, Graciano Rocha	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-03T15:20:16Z	-
dc.date.issued	2020-03-25	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576452	-
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Graciano Rocha Mendes	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv928.htm	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 13 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 928, de 23 de março de 2020	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011)	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19	pt_BR
dc.subject.other	Processo administrativo, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Prazo, legislação, Brasil, 2020	pt_BR
dc.title	Nota técnica nº 13 de 2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR
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