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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTollini, Helio Martinspt_BR
dc.date.accessioned2020-09-03T18:14:29Z-
dc.date.issued2020-05-29-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576460-
dc.description.abstractAnalisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 971, de 26 de maio de 2020, que “Aumenta a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais e altera as regras de cessão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal”.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityHelio Martins Tollinipt_BR
dc.description.urihttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv971.htmpt_BR
dc.format.medium2 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 56 (2020)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Medida provisória n. 971, de 26 de maio de 2020pt_BR
dc.subject.otherDistrito Federal (Brasil). Polícia Militarpt_BR
dc.subject.otherDistrito Federal (Brasil). Corpo de Bombeirospt_BR
dc.subject.otherDistrito Federal (Brasil). Polícia Civilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei n. 9.264, de 7 de fevereiro de 1996pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei n. 11.134, de 15 de julho de 2005pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei n. 11.361, de 19 de outubro de 2006pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei n. 13.328, de 29 de julho de 2016pt_BR
dc.subject.otherPolicial, salário, reajustamento, Distrito Federal, 2020pt_BR
dc.titleNota técnica nº 56 de 2020pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
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