Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 58/2020

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Papariello Junior, Vincenzo	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-03T18:17:01Z	-
dc.date.issued	2020-05-29	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576461	-
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 973, de 27 de maio de 2020, que “altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Vincenzo Papariello Junior	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv973.htm	pt_BR
dc.format.medium	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 58 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 11.508, de 20 de julho de 2007	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 973, de 23 de março de 2020	pt_BR
dc.subject.other	Zona de processamento de exportação (ZPE), Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19	pt_BR
dc.subject.other	Exportação, Brasil, 2020	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 58/2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR
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