Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 10/2020

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Graça, Luís Otávio Barroso da	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-03T19:08:29Z	-
dc.date.issued	2020-03-23	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576469	-
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19”, especialmente, sob dois aspectos: relação entre concessionários de serviços aeroportuários e o poder público concedente; e relação entre companhias aéreas e consumidores.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luís Otávio Barroso da Graça	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv925.htm	pt_BR
dc.format.medium	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 10 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 925, de 18 de março de 2020	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19	pt_BR
dc.subject.other	Aviação civil, legislação, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Consumidor, Brasil, 2020	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 10/2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR
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