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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Mario Luis Gurgel dept_BR
dc.contributor.authorAraujo, Rafael Alves dept_BR
dc.contributor.authorBosio, Artenor Luizpt_BR
dc.date.accessioned2020-09-03T19:24:46Z-
dc.date.issued2020-03-25-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576473-
dc.description.abstractAnalisa adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 926, de 20 de março de 2020, que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMario Luis Gurgel de Souza, Rafael Alves de Araujo e Artenor Luiz Bosiopt_BR
dc.description.urihttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv926.htmpt_BR
dc.format.medium4 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 11 (2020)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Medida provisória n. 926, de 20 de março de 2020pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.subject.otherCOVID-19pt_BR
dc.subject.otherContratação emergencial, Brasil, 2020pt_BR
dc.titleNota técnica nº 11 de 2020pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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