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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/576480Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-09-03T21:21:24Z | - |
| dc.date.issued | 2020-06-15 | - |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576480 | - |
| dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n. 981, de 12 de junho de 2020, que “Revoga a Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, que dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19. Conclui-se pela ausência de repercussão da proposta nas receitas e despesas públicas. | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Marcos Rogério Rocha Mendlovitz | pt_BR |
| dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv981.htm | pt_BR |
| dc.format.medium | 3 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 66 (2020) | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 66 (2020) | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 981, de 12 de junho de 2020 | pt_BR |
| dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
| dc.subject.other | Instituição federal de ensino, Brasil, 2020 | pt_BR |
| dc.subject.other | Ensino técnico, Brasil, 2020 | pt_BR |
| dc.subject.other | Gestor, Brasil, 2020 | pt_BR |
| dc.title | Nota técnica nº 66 de 2020 | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| MP_981-2020_NT_66-2020.pdf | 261,7 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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