Como aprimorar a qualidade regulatória : modelos de maturidade

Abstract

Discorre sobre a oportunidade de utilizar modelos de maturidade aplicados à qualidade regulatória. Para contextualizar o tema, apresenta-se uma síntese sobre o papel do Estado Regulador e como isso se desenvolveu no Brasil. Analisa-se academicamente a teoria acerca dos modelos de maturidade e, em seguida, aplica-se a ferramenta de maneira concreta à promoção da qualidade regulatória nas agências brasileiras.