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dc.contributor.authorMendlovitz, Marcos Rogério Rochapt_BR
dc.date.accessioned2020-10-27T12:23:39Z-
dc.date.issued2020-07-14-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/578958-
dc.description.abstractAnalisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 990 de 2020, de 9 de julho de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, para apoio emergencial ao setor cultural, nos termos da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcos Rogério Rocha Mendlovitzpt_BR
dc.format.medium4 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 75 (2020)pt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Brasil, 2020pt_BR
dc.subject.otherCrédito extraordinário, Brasil, 2020pt_BR
dc.subject.otherIncentivo à cultura, orçamento, Brasil, 2020pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Medida provisória n. 990, de 9 de julho de 2020pt_BR
dc.titleNota técnica nº 75 de 2020pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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