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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/579002Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Cavalcante Neto, Orlando de Sá | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-10-27T18:51:01Z | - |
| dc.date.issued | 2020-06-15 | - |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/579002 | - |
| dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 980, de 10 de junho de 2020, que “Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações”. | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Orlando de Sá Cavalcante Neto | pt_BR |
| dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv980.htm | pt_BR |
| dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13844.htm | pt_BR |
| dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 65 (2020) | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Lei n. 13.844, de 18 de junho de 2019 | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 980, de 10 de junho de 2020 | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, cisão, 2020 | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações, criação, 2020 | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Ministério das Comunicações, criação, 2020 | pt_BR |
| dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 65/2020 | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Relatório | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas | |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
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