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dc.contributor.authorSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.contributor.authorCâmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.date.accessioned2020-10-27T19:21:49Z-
dc.date.issued2020-09-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/579006-
dc.description.abstractAnalisa o projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2021 – PLOA 2021 (PL nº 28/2020-CN), contemplando aspectos relacionados a cenário macroeconômico; estrutura do projeto; política fiscal considerada na elaboração da proposta orçamentária; receitas e gastos tributários; regra de ouro das finanças públicas; despesas relativas ao cumprimento de limites constitucionais e legais; pessoal e encargos sociais; despesas previdenciárias e assistenciais; compensação aos estados exportadores por perda na arrecadação do ICMS; investimentos e inversões financeiras; dívida pública federal; reserva de contingência; autorização para abertura de créditos suplementares; e obras com indícios de irregularidades graves; com o propósito de oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão da proposta orçamentária no âmbito do Congresso Nacional,pt_BR
dc.description.urihttps://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/144429pt_BR
dc.format.medium100 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle ; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica conjunta ; n. 4 (2020)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2020pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei orçamentária anual - LOA (2021), projeto de lei, análise, 2020pt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, projeto de lei, análise, Brasil, 2021pt_BR
dc.titleNota técnica conjunta 4/2020 : subsídios à apreciação do projeto de lei orçamentária (PLOA) para 2021pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
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