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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/579007| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 90/2020 |
| Autor(es): | Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos |
| Data do documento: | Out-2020 |
| Editor: | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 90 (2020) |
| Resumo: | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.005, de 30 de setembro de 2020, que “dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas”, com a finalidade de “controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam a essas áreas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da covid-19”. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/579007 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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