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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza Neto, Augusto Bello de-
dc.date.accessioned2020-11-18T20:16:36Z-
dc.date.issued2020-10-20-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/579994-
dc.description.abstractAnalisa crédito proposto pelo PLN 42/2020 suplementa dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2020 – PLOA 2020 (Lei nº 13.978, de 2020), em favor do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, em razão da não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 186/2019.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.description.urihttps://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/145147pt_BR
dc.description.urihttps://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139702pt_BR
dc.format.medium4 p.pt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa (2020)pt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Brasil, 2020pt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasil, 2020pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 42, de 2020pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), orçamento, 2020pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), orçamento, 2020pt_BR
dc.subject.otherJustiça eleitoral, orçamento, Brasil, 2020pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Defensoria Pública da União, orçamento, 2020pt_BR
dc.subject.otherConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), orçamento, 2020pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Ministério Público da União, orçamento, 2020pt_BR
dc.titleNota informativa : PLN 42/2020pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
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