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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBorges, Gabriel Augusto Mendes-
dc.contributor.otherSilva, Adriana Campos-
dc.contributor.otherFerreira, Raphael Rodrigues-
dc.date.accessioned2020-11-30T03:02:56Z-
dc.date.issued2020-09-
dc.identifier.issn1983-0645-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/580630-
dc.description.abstractPropõe, sob a ótica do Direito Político, uma reflexão sobre os efeitos do fim das coligações para vereadores, decorrente da Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017. Aplica as disposições da norma aos números obtidos nas eleições de 2016, para avaliar como ela modificaria a composição das Câmaras Municipais. Conclui que a alteração legislativa não teria impacto relevante sobre a redução do número de partidos, mas ocorreria efetivo contributo à coerência programática das legendas.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityGabriel Augusto Mendes Borges; Adriana Campos Silva; Raphael Rodrigues Ferreirapt_BR
dc.description.tableofcontentsEleições, coligações e pandemia -- Nova fórmula eleitoral -- Simulação do fim das coligações nas eleições de 2020 -- Cenário para a Câmara Municipal de Belo Horizonte -- Cenário para a Câmara Municipal de São Paulo.pt_BR
dc.description.urihttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc97.htmpt_BR
dc.format.medium19 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; 285pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherColigação partidária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPartido político, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. Constituição (1988). Emenda n. 97pt_BR
dc.subject.otherVereador, eleição, alteração, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLegislação eleitoral, alteração, Brasilpt_BR
dc.titleFim das coligações para vereadores... e agora?pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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