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dc.contributor.authorBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal.-
dc.date.accessioned2020-12-22T14:43:18Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.isbn9786556761039-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/581275-
dc.descriptionRegulamento administrativo do Senado Federal (Resolução nº 13, 2018) com as alterações referendadas até o Ato da Comissão Diretora nº 1, 2, 4 e 6, de 6 de maio de 2021.pt_BR
dc.descriptionInclui glossário dos termos empregados no Regulamento Integrado de Saúde (SIS).-
dc.description.abstractDispõe sobre as normas complementares ao regime jurídico dos servidores do Senado Federal; estabelece a estrutura organizacional; fixa a competência das unidades que a integram; define o número, as atribuições e as alçadas decisórias relativas aos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas; descreve as atribuições dos cargos efetivos; e disciplina aspectos do funcionamento do Senado Federal.pt_BR
dc.format.medium411 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federalpt_BR
dc.relation.isversionof2. ed.-
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal, regulamento, 2021pt_BR
dc.titleRegulamento Administrativo do Senado Federalpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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